Fiscalização da PM ambiental em Luiziânia, resulta em autuação por manter pássaros em cativeiro
Da redação Diego Alves
Durante o Policiamento Ambiental nesta quarta-feira (03), no decorrer da “Operação Piracema 2023/2024”, uma equipe identificou uma infração ambiental no município de Luiziânia, SP. Dois pássaros silvestres da espécie papa-capim foram encontrados em cativeiro, sem a devida autorização do órgão ambiental competente.
Diante dessa constatação, foi lavrado um auto de infração ambiental estipulando uma penalidade de R$ 1.000,00 reais. A infração está em desacordo com o Artigo 25, parágrafo 3°, inciso III, da Resolução SIMA n° 05/2021.
As aves foram apreendidas e submetidas a análise por um médico veterinário, que, por meio de laudo, certificou a sanidade e aptidão para a soltura em seu habitat natural. Além da autuação ambiental, a ocorrência será encaminhada ao Departamento de Polícia por infringir o Artigo 29 da Lei Federal n° 9605/98 no âmbito penal.
Segundo a polícia militar ambiental, essa ação visa reforçar o compromisso com a preservação da fauna silvestre e a conscientização sobre a importância de respeitar as normativas ambientais vigentes.
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