Homem é preso acusado de maus-tratos e autuado pela PM ambiental em R$ 6 mil, em Araçatuba

Da redação Diego Alves

Nesta ultima sexta-feira (26), durante o patrulhamento ambiental realizado como parte da operação Impacto 470 anos de São Paulo, a Polícia Militar Ambiental atendeu a uma ocorrência de maus-tratos a um animal doméstico no bairro Novo Paraíso, em Araçatuba (SP).

A solicitação de atendimento partiu da Clínica Veterinária Pública Meu Pet, que alertou sobre um cachorro da raça Pit Bull encontrado em estado de extrema magreza e com feridas pelo corpo. A equipe de patrulhamento entrou em contato com a veterinária responsável, que revelou que, apesar das enfermidades do animal, o proprietário negligenciou seu tratamento, levando-o a uma situação deplorável. A veterinária, inclusive, forneceu laudo sobre o estado do animal e, devido à gravidade, recomendou a eutanásia.

Ao questionar o proprietário, este alegou ter medicado o cachorro e procurado a clínica apenas na data do ocorrido, citando problemas financeiros como motivo do atraso no tratamento.

Diante da situação, a equipe de patrulhamento deu voz de prisão em flagrante ao dono do animal. Posteriormente, na Central de flagrantes do município, a autoridade de Polícia Judiciária ratificou o flagrante, determinou a lavratura do Boletim de Ocorrência pelo crime de maus-tratos, conforme o Art. 32 da Lei Federal 9.605/98, e ordenou que o infrator permanecesse detido aguardando a Audiência de Custódia.

AUTUAÇÃO

Na esfera administrativa, a equipe lavrou um Auto de Infração Ambiental, enquadrando o infrator no Art. 29 da Resolução SIMA 05/2021, com penalidade de multa no valor de R$ 6.000,00 reais. Vale ressaltar que o valor foi aumentado devido ao resultado fatal para o animal.

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