Cão é vítima de maus-tratos e tutora é multada em R$6 mil pela PM Ambiental em Mirandópolis (SP)

Foto: Divulgação

Da redação Diego Alves

Uma mulher foi autuada por maus-tratos contra um cão da raça Pit Bull em Mirandópolis (SP), resultando em uma multa de R$6.000,00. A ação ocorreu após denúncia encaminhada pela Delegacia de Proteção aos Animais (DEPA), levando a equipe de fiscalização a lavrar o Auto de Infração Ambiental (AIA) com base no Artigo 29 da Resolução SIMA 05/21.

Os fatos começaram a ser investigados quando, em 7 de novembro de 2024, a tutora foi presa em flagrante conforme o Boletim de Ocorrência de ocorrência registrado. Na ocasião, o animal, uma filhote fêmea, foi levado para a clínica veterinária CenterVet, onde foi internado devido à gravidade dos ferimentos causados pelos maus-tratos. No entanto, o cão não resistiu e faleceu no dia seguinte.

A infratora, além da multa administrativa, responde criminalmente com base no Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que prevê penalidades para atos de abuso e maus-tratos a animais. A pena pode ser ampliada em caso de morte do animal.

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