Prefeitura de Dilador Borges não comprou uniformes escolares para o ano que vem, afirma Lucas Zanatta

Foto ilustrativa

Informação está em resposta da Secretaria Municipal da Educação a ofício da Equipe de Transição de Governo; de acordo com o prefeito eleito, gestora da pasta sugere que “o próximo prefeito se vire”; itens serão pedidos no início do ano, mas devem chegar depois do começo das aulas, em data indeterminada

Da redação Diego Alves

Ao contrário do que fez nos anos anteriores da gestão Dilador Borges (PSDB), a prefeitura de Araçatuba (SP) não deixou comprou para 2025 uniformes escolares e tênis para os alunos da rede municipal de Educação. Dessa forma, mais de 16 mil estudantes começarão as aulas do ano que vem sem os itens. A informação foi divulgada pelo vereador e prefeito eleito Lucas Zanatta (PL) nas suas redes sociais.

De acordo com o parlamentar, os dados estão em documento de 14 de novembro, assinado digitalmente pela secretária de Educação, Silvana Souza e Souza, em resposta ao Ofício 09/2024, protocolado pela Equipe de Transição de Governo. Sobre quais providências foram tomadas quanto à aquisição de camisetas e bermudas/short saia e tênis escolar, as respostas são a mesma: “não adquiridos”.

“A prefeitura não comprou, não solicitou, nem mesmo empenhou recursos para a aquisição de uniformes escolares e tênis. Ou seja, não houve sequer intenção de fazer isso”, analisa Zanatta.

Como justificativa para a decisão de não comprar os itens, a secretária destaca que não há dinheiro para isso haja vista a redução de 54% da Quota Estadual do Salário-Educação (QESE), que subsidiava a compra dos produtos em anos anteriores. “(…) os recursos recebidos a título de salário-educação não serão suficientes para custear despesas mais sensíveis no ensino básico, especialmente àquelas relacionadas à merenda, uniformes, tênis e babuches (…)”, diz o texto.

No entanto, em entrevista à imprensa, Silvana afirmou que a atual gestão pode utilizar, e já o fez em outras ocasiões, mais do que os 25% obrigatórios do seu orçamento da prefeitura para comprar os itens citados. Mas, desta vez, tomou a decisão de não fazer isso.

Na resposta oficial à Equipe de Transição Silvana afirma ainda que a aquisição não é obrigação da prefeitura e a ação caberá ao prefeito eleito: “(…) foi decidido não proceder à aquisição dos uniformes e calçados escolares, nesse momento, já que, embora importante, não é uma obrigação, ficando a decisão a cargo da nova administração”.

“A resposta da secretária é muito direta e clara. Não bastasse dizer que não tem dinheiro – devemos lembrar que a Educação é a pasta que tem o maior orçamento da prefeitura –, ela transfere a culpa para o Governo do Estado. Fala ainda que a prefeitura não tem a obrigação de dar uniforme e tênis, e, por fim, comenta algo do tipo ‘o próximo prefeito que se vire’”, interpreta o vereador e prefeito eleito.

O documento de resposta da secretária cita a existência de duas atas de registro de preços para a compra dos itens, porém ambas com vencimento em 09 de janeiro. Zanatta lembra que, no período, as confecções estarão em férias coletivas, como sempre ocorreu em anos anteriores.

Segundo o prefeito eleito, ao contrário da atitude deliberada da atual gestão, a equipe que está sendo formada para a próxima gestão fará tudo o que estiver ao alcance dela para reverter a situação.

“O que a prefeitura está fazendo é uma irresponsabilidade com as famílias que têm alunos nas escolas municipais. A impressão que fica é que o prefeito atual está punindo o cidadão mais necessitado porque o candidato dele perdeu a eleição. Eu tenho certeza, que a situação seria muito diferente se o resultado da eleição tivesse sido outro. De toda forma, estamos estudando desde já de todas as formas de atender o mais rapidamente possível os mais de 16 mil alunos das escolas municipais, até porque entendemos que esse é um direito deles”, conclui Lucas Zanatta.

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