Homem é autuado em R$ 2.600,00 por manter aves sem autorização em cativeiro em Araçatuba

Fotos Divulgação

Da redação Diego Alves

Durante uma fiscalização ambiental nesta quinta-feira (12), em Araçatuba, equipes da PM Ambiental, constatou a posse de três psitacídeos exóticos sem a devida comprovação de origem, sendo eles da espécie Red Rumped. As aves estavam mantidas em duas gaiolas de arame, na residência do autuado.

Indagado pela equipe, o morador alegou que ganhou os psitacídeos de um amigo, mas não apresentou documentação que comprovasse a legalidade da procedência das aves, conforme exigido pela legislação vigente.

Diante da situação, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 2.600,00 por introduzir espécimes animais exóticos no território do Estado de São Paulo sem a licença do órgão ambiental competente, em desacordo com a Resolução SIMA 95/2022, configurando infração ao artigo 26 da Resolução SIMA 005/2021.

As aves permaneceram sob a guarda do autuado, que foi orientado a comparecer em data e horário agendados para atendimento junto às autoridades ambientais, a fim de regularizar a situação.

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