Morador de Auriflama é multado em R$ 12 mil por criação irregular de aves

Fotos divulgação
Da redação Diego Alves
Durante patrulhamento realizado pela Polícia Ambiental em Auriflama, atendendo nesta quinta-feira (16), a um Registro de Intervenção Técnica, um criador de pássaros foi autuado após apresentar irregularidades em seu plantel.

O morador apresentou às autoridades 31 aves, das quais 23 estavam sem anilhas de identificação e 8 possuíam anilhas. Contudo, foi constatado que uma das aves anilhadas, um Curió, estava cadastrada no Sistema de Gestão de Criadores de Passeriformes (SISPASS) como pertencente a outro criador, sendo considerada como oriunda de fuga.
Diante das irregularidades, a Polícia Ambiental lavrou um Auto de Infração Ambiental com a penalidade de multa simples no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme o Art. 25, § 3º, inciso III, da Resolução SIMA 005/2021.
As 23 aves sem anilhas, por estarem em estado bravio, foram apreendidas e devolvidas ao habitat natural. Já o Curió anilhado foi depositado ao infrator, de acordo com as normativas aplicáveis.

Na esfera penal, a ocorrência será formalizada através de ofício com base no Art. 29 da Lei 9.605/98, que trata dos crimes contra a fauna.
A Polícia Ambiental alerta os criadores sobre a necessidade de cumprir as regulamentações vigentes, garantindo a proteção das espécies e evitando penalidades administrativas e criminais.


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