Prefeitura de Birigui decreta pontos facultativos para 2025 e 2026

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Da redação Diego Alves

A Prefeitura de Birigui publicou nesta terça-feira (04/02) o Decreto nº 7.736, estabelecendo os dias de ponto facultativo nos órgãos administrativos municipais para os exercícios de 2025 e 2026. O documento, assinado pela prefeita Samanta Paula Albani Borini, define as datas em que não haverá expediente regular nas repartições públicas, com exceção dos serviços essenciais.

Datas de ponto facultativo

De acordo com o decreto, os pontos facultativos ocorrerão nas seguintes datas:

• 03 de março de 2025 (segunda-feira): véspera do feriado municipal de Carnaval;
• 02 de maio de 2025 (sexta-feira): pós feriado do Dia do Trabalhador;
• 20 de junho de 2025 (sexta-feira): pós feriado de Corpus Christi;
• 27 de outubro de 2025 (segunda-feira): antecipação do Dia do Funcionário Público (28 de outubro terá expediente normal);
• 21 de novembro de 2025 (sexta-feira): pós feriado do Dia da Consciência Negra;
• 24 de dezembro de 2025 (quarta-feira): véspera de Natal;
• 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira): pós feriado de Natal;
• 31 de dezembro de 2025 (quarta-feira): véspera do feriado de Confraternização Universal;
• 02 de janeiro de 2026 (sexta-feira): pós feriado de Confraternização Universal.

Além disso, no dia 5 de março de 2025 (quarta-feira de cinzas), o expediente nos órgãos administrativos começará a partir das 12h.

Serviços essenciais serão mantidos

O decreto ressalta que a medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, que seguirão funcionando normalmente. Isso inclui o Pronto-Socorro Municipal, Estações de Captação e Tratamento de Água, Cemitérios, Limpeza Pública, Reparos das Redes de Água e Esgoto, entre outros que não podem sofrer interrupção.

Os Secretários Municipais serão responsáveis por garantir o funcionamento dos setores de acordo com suas respectivas áreas, preservando os serviços essenciais à população.

O decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação.

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