Câmara de Birigui aprova projeto que determina instalação de fraldários em praças e parques públicos

Foto: Reprodução Sessão da Câmara Municipal

Da redação Diego Alves

A Câmara Municipal de Birigui aprovou por unanimidade, durante a sessão realizada nesta terça-feira (8), o projeto de lei que determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos da cidade que venham a ser construídos ou passem por reformas.

De autoria do vereador Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia (DC), o projeto visa garantir mais conforto, dignidade e acessibilidade para as famílias que frequentam os espaços públicos de lazer no município.

De acordo com o texto aprovado, os fraldários deverão ser ambientes acessíveis, higiênicos e seguros, equipados com cobertura, bancada para troca de fraldas e local apropriado para descarte de lixo. Eles deverão ser instalados em áreas sem restrição de acesso, possibilitando seu uso por todos os frequentadores.

A lei determina ainda que a quantidade, dimensão e os materiais utilizados para a construção dos fraldários serão definidos pelo Poder Executivo, levando em consideração o porte e a capacidade de público de cada espaço.

Na justificativa do projeto, Vadão destacou a importância da medida para atender pais e responsáveis que enfrentam dificuldades ao trocar fraldas de bebês e crianças pequenas em locais públicos. O vereador também ressaltou que o projeto promove inclusão, especialmente para crianças com necessidades especiais que utilizam fraldas, além de estar alinhado aos princípios da dignidade humana e do direito ao lazer.

“É uma iniciativa que segue bons exemplos de outros municípios, e que coloca Birigui na direção de se tornar uma cidade mais acolhedora, segura e acessível para todos”, afirmou o parlamentar.

A lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.

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