Tribunal do Júri de Birigui condena empresário a 7 anos por homicídio e ocultação de cadáver

Foto divulgação

Da redação Diego Alves

O Tribunal do Júri de Birigui condenou, nesta terça-feira (26), Paulo Cesar Machado, de 41 anos, a sete anos de prisão em regime inicial semiaberto e ao pagamento de dez dias-multa, pelos crimes de homicídio simples e ocultação de cadáver. O julgamento foi presidido pela juíza de direito Moema Moreira Ponce Lacerda, com a acusação sustentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Marcondes Mazzilli.

De acordo com a denúncia, em 28 de outubro de 2022, na Rua Felicio Migliorini, o empresário Paulo Cesar matou o funcionário Rafael da Silva Cardozo, motivado por futilidade e utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima. Após o crime, ele ocultou o corpo em um canavial às margens da Rodovia SP-461, na zona rural do município.

Durante o júri, foram ouvidas testemunhas, analisadas provas em mídia e o réu foi interrogado acompanhando do advogado de defesa, Elber Carvalho. Após os debates orais entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação.

Na fixação da pena, a magistrada considerou que o réu é primário e não possui antecedentes criminais. A pena-base pelo homicídio foi de seis anos, reduzida pela confissão espontânea. Pelo crime de ocultação de cadáver, foi acrescentado mais um ano de reclusão, chegando ao total de sete anos.

O regime inicial estabelecido foi o semiaberto. Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1068 da Repercussão Geral), a execução da condenação é imediata. Contudo, em razão do Comunicado CG nº 67/2025, não será expedido mandado de prisão, mas guia de recolhimento, cabendo ao Juízo da Execução a definição sobre vaga no regime adequado.

Além da pena, Paulo Cesar foi condenado ao pagamento das custas processuais. Celulares e CPU apreendidos poderão ser restituídos às partes após o trânsito em julgado, enquanto um pedaço de madeira usado no crime foi destinado à destruição.

Com a sentença publicada em plenário, o processo segue para a execução penal.

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