Câmara de Birigui aprova projeto que determina instalação de detectores de metais em escolas

Foto ilustrativa

Da redação Diego Alves

A Câmara Municipal de Birigui aprovou na última terça-feira (16), o Projeto de lei de autoria do vereador Vadão da Farmácia (DC), que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas do município.

Segundo a proposta, os equipamentos deverão ser instalados nas entradas das instituições de ensino, e a operação ficará sob responsabilidade de pessoa devidamente habilitada. O Poder Executivo e os responsáveis por escolas particulares poderão definir o modelo mais adequado, conforme a estrutura do prédio e o número de alunos.

Na justificativa, o autor do projeto ressaltou que a medida busca reforçar a segurança de alunos, professores, servidores e da comunidade escolar, diante do aumento de episódios de violência em ambientes de ensino no Brasil. Os detectores, segundo ele, funcionariam como barreira para impedir a entrada de armas de fogo, armas brancas e outros objetos que possam colocar vidas em risco.

Durante a discussão em plenário, Vadão lembrou que, entre 2020 e 2023, foram registrados pelo menos 36 ataques em escolas brasileiras, com 135 vítimas entre mortos e feridos. O vereador também citou um caso ocorrido em Birigui, quando um aluno armado com uma faca feriu outro estudante em uma escola municipal, episódio que motivou a apresentação do projeto.

O parlamentar destacou ainda que a iniciativa se apoia em dispositivos constitucionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que asseguram a proteção integral de crianças e adolescentes. Ressaltou também que a medida não substitui outras políticas de prevenção, mas se soma a ações de educação em direitos humanos, mediação de conflitos e promoção da cultura de paz.

O projeto estabelece prazo de 180 dias, a partir da publicação da lei, para que as instituições de ensino se adequem à nova determinação.

Compartilhem, deixe seu Like