Apreensão de aves silvestres e exóticas resulta em multa de R$ 14,6 mil em Araçatuba

Foto divulgação

Da redação Diego Alves

Na manhã desta terça-feira (18), a Polícia Militar Ambiental autuou o responsável por um pesqueiro em Araçatuba por manter aves da fauna silvestre em cativeiro e por introduzir espécies exóticas sem autorização. A multa total aplicada foi de R$ 14.600,00.

A ação ocorreu no Pesqueiro Tozzi, após denúncia de que araras estariam sendo criadas irregularmente no local. Durante a fiscalização, os policiais encontraram duas araras-canindé, espécie nativa e ameaçada de extinção, mantidas em um viveiro de arame. Em outra estrutura, foram localizadas 13 aves exóticas que exigem comprovação de origem, conforme a Resolução SIMA: oito Red Rumped, três Roselas e duas Ring Neck. Também foram apreendidas duas anilhas e dois viveiros.

O responsável afirmou desconhecer a necessidade de autorização para a criação das aves exóticas. Sobre as araras, apresentou duas anilhas presas a um arame e notas fiscais referentes a elas, alegando tê-las adquirido de um veterinário de Birigui e acreditar que estavam regulares. No entanto, as anilhas deveriam estar fixadas no dorso das aves, o que não foi constatado.

Diante das irregularidades, foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental:

• R$ 10.000,00 por manter as araras em cativeiro irregular — valor majorado por se tratar de espécie ameaçada;
• R$ 4.600,00 por introduzir aves exóticas sem licença ambiental, conforme artigo 26 da Resolução SIMA nº 05/2021.

As aves foram apreendidas, mas, diante da falta de local adequado para destinação imediata, permaneceram temporariamente depositadas com o autuado, que deverá apresentá-las durante o atendimento ambiental já agendado. Ele também foi orientado de que não pode manter os animais em local de comércio aberto ao público.

A ocorrência será comunicada à Polícia Civil de Araçatuba por meio de ofício para as medidas penais cabíveis.

Compartilhem, deixe seu Like