Prefeita Samanta recua e retira projeto após polêmica da taxa para motoristas e entregadores em Birigui
Foto Diego Alves/Birigui Notícias da Hora
Da redação Diego Alves
A Prefeitura de Birigui decidiu suspender o andamento do projeto de lei que buscava estabelecer regras para o transporte de passageiros e fretes por meio de aplicativos no município. A solicitação foi encaminhada oficialmente à Câmara Municipal através de um ofício datado de 25 de março e assinado pela prefeita Samanta Borini.

No pedido, o Executivo municipal apenas formaliza a retirada da proposta, sem apresentar explicações sobre os motivos da decisão. Também não há indicação se o projeto passará por ajustes antes de um possível retorno ou se foi descartado de vez.
O tema vinha provocando forte repercussão na cidade, principalmente entre profissionais que atuam com aplicativos. Durante a última sessão em que o projeto entrou em discussão, o plenário da Câmara recebeu um grande número de trabalhadores do setor, que se manifestaram contrários a alguns pontos da proposta.
Entre as principais críticas estavam a criação de taxas mensais para atuação e a imposição de exigências consideradas restritivas, como limite de idade dos veículos e critérios mínimos para os condutores. As medidas também geraram questionamentos entre parlamentares, o que contribuiu para o adiamento da votação anteriormente.

A proposta, segundo a justificativa inicial da Prefeitura, tinha como objetivo organizar a atividade no município, incluindo a definição de regras e a arrecadação de tributos relacionados ao serviço.
Com a retirada, a discussão sobre a regulamentação do transporte por aplicativos em Birigui fica, por enquanto, suspensa, sem previsão de quando o tema poderá voltar à pauta.
Documento

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