Morador de Araçatuba é multado em R$ 3 mil por criar cobras e ouriços exóticos em casa

Da redação Diego Alves

A Polícia Ambiental autuou um morador de Araçatuba (SP) por manter animais da fauna exótica em cativeiro de forma irregular. A ocorrência foi registrada neste sábado (04), durante patrulhamento ambiental no município.

De acordo com as informações, a equipe atendeu a uma denúncia anônima que indicava a presença de diversos animais exóticos em uma residência. No local, os policiais foram recebidos pelo proprietário, que autorizou a entrada e acompanhou toda a fiscalização. Ele informou que os animais teriam sido adquiridos ao longo dos anos, supostamente recebidos de pessoas desconhecidas.

Durante a vistoria, foram encontrados e confirmados em cativeiro os seguintes animais: uma cobra da espécie píton-birmanesa albina, uma cobra “corn snake” e três ouriços-pigmeu-africanos.

Diante da irregularidade, foram adotadas medidas administrativas e penais. Na esfera administrativa, foi elaborado Auto de Infração Ambiental, com aplicação de multa no valor de R$ 3.000,00, com base no artigo 26 da Resolução SIMA, que trata da manutenção irregular de espécies exóticas em cativeiro.

Os animais e os viveiros foram apreendidos, permanecendo provisoriamente sob a responsabilidade do autor.

Já na esfera penal, a conduta pode se enquadrar no artigo 29, da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A ocorrência será encaminhada à autoridade de polícia judiciária para as providências cabíveis.

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