PM Ambiental multa criador em R$ 500 por manter canário-da-terra sem identificação em Araçatuba

Foto divulgação

Da redação Diego Alves

Durante fiscalização realizada no âmbito da Operação Semana do Meio Ambiente, neste sábado (07), a Polícia Militar Ambiental autuou um criador de passeriformes no bairro Jardim Guanabara, em Araçatuba, por manter uma ave silvestre em situação irregular.

Segundo a corporação, a equipe compareceu ao endereço para vistoriar o plantel faunístico do criador. Durante a conferência individual das anilhas de identificação das aves e a verificação da relação atualizada de passeriformes cadastrados, foi constatado que um exemplar da espécie canário-da-terra era mantido sem a anilha obrigatória de identificação.

Diante da irregularidade, os policiais elaboraram um Auto de Infração Ambiental com base no artigo 25, parágrafo 3º, inciso III, da Resolução SIMA nº 05/2021, por manter em cativeiro espécime da fauna silvestre sem autorização do órgão ambiental competente. A multa aplicada foi de R$ 500,00.

Também foram apreendidos um canário-da-terra e uma gaiola. No entanto, devido aos sinais de domesticação apresentados pela ave e à inexistência de local adequado para sua destinação imediata na área da 1ª Companhia da Polícia Ambiental, o animal e a gaiola permaneceram depositados com o próprio infrator até decisão do atendimento ambiental.

Na esfera criminal, a ocorrência será comunicada à Delegacia de Polícia de Araçatuba por possível enquadramento no artigo 29 da Lei Federal, que trata dos crimes contra a fauna.

Além da autuação e das apreensões, o cadastro do criador de passeriformes será suspenso pelos órgãos competentes.

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