Justiça entrega guarda de duas crianças à avó após caso grave envolvendo menino de 2 anos em Araçatuba

Decisão estabelece prazo de 90 dias e determina acompanhamento da família pela rede de proteção; caso está relacionado à investigação sobre as agressões sofridas por um menino de 2 anos.

Foto divulgação

Da redação Diego Alves

A Justiça concedeu à avó materna a guarda provisória de duas crianças que haviam sido acolhidas pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), em Araçatuba (SP). A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (27) e estabelece o prazo de 90 dias para a guarda.

A informação foi divulgada pela Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Segundo a administração municipal, a decisão judicial foi fundamentada no artigo 33, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após a realização de estudo psicossocial e manifestação do Ministério Público.

A determinação também prevê que a família receba acompanhamento da rede de proteção competente durante o período de guarda provisória.

Caso é investigado pela Polícia Civil

O acolhimento das crianças ocorreu após um caso envolvendo um menino de 2 anos, que estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica da Santa Casa de Araçatuba.

A mãe e o padrasto da criança foram presos em flagrante, inicialmente, por suspeita de tentativa de homicídio. O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

Conforme as informações divulgadas na ocasião, a mãe levou o menino ao pronto-socorro municipal. Após a mulher deixar a unidade de saúde, a equipe médica acionou a Polícia Militar.

Os policiais foram até a residência da família, localizada no bairro Águas Claras, onde encontraram a mãe e o padrasto. Inicialmente, o casal teria informado que a criança havia sofrido uma queda acidental da cama.

No entanto, segundo as informações divulgadas na ocasião, os ferimentos apresentados pelo menino eram incompatíveis com a versão relatada, circunstância que levou à prisão em flagrante dos dois suspeitos.

Posteriormente, um familiar informou à reportagem que a criança havia tido morte encefálica.

Investigação continua

A Polícia Civil investiga as circunstâncias em que o menino sofreu os ferimentos. As apurações deverão esclarecer a dinâmica dos fatos e as eventuais responsabilidades dos envolvidos.

A guarda provisória concedida pela Justiça à avó materna refere-se às outras duas crianças que haviam sido acolhidas pelo serviço de proteção e não altera, por si só, o andamento da investigação criminal.

Os suspeitos devem ser tratados como investigados, respeitando-se a presunção de inocência até eventual condenação judicial.

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