Homem é condenado a 8 anos e 3 meses de prisão pela morte de Eurico Valentim Júnior em Birigui

Foto: Reprodução

Da redação Diego Alves

Após uma extensa sessão de julgamento que durou mais de oito horas nesta quinta-feira, 5, o Tribunal do Júri de Birigui (SP) proferiu a sentença de Lucas Matheus de Lima Queiroz, 29 anos. Ele foi condenado a 8 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte do lancheiro Eurico Valentim do Nascimento Júnior. O julgamento começou às 9h e só terminou às 17h30.

Inicialmente, o Ministério Público havia imputado a Queiroz o crime de homicídio duplamente qualificado. No entanto, em uma reviravolta durante a sessão, o próprio representante do órgão, promotor de Justiça Dr. Rodrigo Mazilli Marcondes, reavaliou o caso e solicitou o afastamento das qualificadoras, pedindo a condenação por homicídio simples.

A defesa, conduzida pelo advogado Jeronimo Junior, buscou sustentar a tese de legítima defesa putativa, argumentando que o réu acreditava estar agindo em legítima defesa. Ele apresentou a tese de homicídio privilegiado, que ocorre sob domínio de violenta emoção. Contudo, o Conselho de Sentença rejeitou ambas as teses defensivas, optando por reconhecer a prática de homicídio simples.

Um momento de tensão marcou a sessão durante a sustentação oral da defesa. A juíza Beatriz Tavares Camargo precisou interromper os trabalhos e determinar a retirada da esposa da vítima do plenário, após adverti-la por fazer gestos durante a fala do advogado.

Ao proferir a sentença, a magistrada estabeleceu a pena base e aplicou aumentos devido aos maus antecedentes e à reincidência do réu, totalizando 8 anos e 3 meses de reclusão. Um ponto crucial da decisão foi o não reconhecimento da confissão espontânea de Queiroz como fator atenuante, o que levou a defesa a anunciar imediatamente a intenção de recorrer.

Conforme declarado pelo advogado de defesa, o recurso buscará especificamente o reconhecimento da confissão. Caso o tribunal acate o pedido, a expectativa da defesa é que a pena possa ser reduzida para um patamar próximo a 7 anos de reclusão.

Relembre o caso

O crime aconteceu na madrugada de 10 de março de 2022, por volta das 2h30, no Bar Revoada, localizado na Praça Raul Cardoso, no bairro Jardim Pérola. De acordo com o inquérito policial, a vítima teria chegado ao local em estado alterado, sob efeito de álcool e possíveis substâncias controladas.

Testemunhas afirmaram que, após consumir bebidas alcoólicas, Eurico iniciou uma discussão com Lucas, fazendo provocações e perguntando se ele estava armado. Durante o desentendimento, Lucas teria sacado uma arma e efetuado um disparo no rosto da vítima. Mesmo após o primeiro tiro, com Eurico caído ao solo, o acusado ainda teria realizado um segundo disparo, atingindo a região da nuca.

O laudo necroscópico confirmou que a causa da morte foi traumatismo cranioencefálico provocado pelos projéteis.

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