Justiça concede liberdade provisória a casal acusado de castrar cachorro com faca em Buritama

Fotos divulgação

Da redação Diego Alves

O casal preso na quarta-feira (14) após castrar um cachorro com uma faca e abandoná-lo sangrando em via pública, em Buritama (SP), recebeu liberdade provisória após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (15). A decisão foi publicada no mesmo dia.

Segundo a decisão judicial, o homem de 46 anos e a mulher de 56 anos foram soltos por ausência, neste momento, dos pressupostos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. No entanto, o juiz determinou que ambos cumpram medidas cautelares específicas.

Entre as condições impostas estão:

a) proibição de ausentar-se da Comarca de residência por mais de quinze dias sem prévia comunicação ao Juízo;

b) proibição de praticar qualquer procedimento invasivo em animais, incluindo castração, sob pena de revogação da liberdade provisória e prisão imediata.

O alvará de soltura foi expedido com essas cláusulas e, ainda durante a audiência, os acusados foram advertidos quanto à possibilidade de prisão caso descumpram qualquer uma das medidas impostas. O juiz também acolheu o pedido do Ministério Público para tentar a citação do homem de 46 anos em um outro processo suspenso, conforme o artigo 366 do CPP.

O caso ganhou repercussão após a divulgação da denúncia feita por vizinhos e a intervenção da Polícia Militar, que encontrou o animal com sangramento na região genital. O cão foi resgatado e encaminhado para atendimento veterinário no centro de zoonoses da cidade, onde não corre risco de morte.

Tutores do Cão

Os verdadeiros tutores do cachorro também foram localizados e se apresentaram como sendo um casal. Em depoimento, ambos negaram ter solicitado ou autorizado que o homem de 46 anos realizasse qualquer tipo de castração no animal. Diante disso, o caso agora segue sob investigação por parte das autoridades competentes.

Compartilhem, deixe seu Like