Polícia Civil de Birigui identifica e fecha laboratório clandestino de cosméticos

Da redação Diego Alves

A Polícia Civil de Birigui, identificou e fechou na manhã desta terça-feira (11), um laboratório clandestino de produtos de Cosméticos que funcionava no centro da cidade. Uma mulher de 45 anos que anunciava e realizava a comercialização e fabricação dos produtos foi presa, a empresa não tinha nenhuma autorização dos órgãos públicos responsáveis para o seu funcionamento, e não possuía CNPJ.

Segundo o que foi apurado pela reportagem, na manhã desta terça-feira (11), uma equipe de policiais civis da DelPol Birigui, chefiada pelo delegado de Polícia judiciária Dr. Eduardo de Paula, deram cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Criminal de Birigui em um imóvel comercial da região central da cidade onde havia a denúncia que uma mulher fabricaria irregularmente cosméticos, perfumes e shampoos e usaria redes sociais para divulgar a fabricação e promover a venda dos produtos.

Com o apoio técnico de equipe da Vigilância Sanitária Municipal, os policiais constaram que no lugar havia uma espécie de laboratório para a fabricação de cosméticos, bem como haveria um escritório para armazenamento e despacho das mercadorias.

Digital influencer

Já no distrito policial, acompanhada de sua advogada, a acusada disse ao delegado, que trabalha como “digital influencer” e produz conteúdos em redes sociais, sendo as principais Facebook, Instagram e Youtube, onde a acusada realiza diversos vídeos com o passo a passo da produção de artesanato, alimentos e fabricação de produtos para cuidados pessoais, sendo que para últimos vídeos ela faz uso de produtos naturais como óleos essenciais, manteigas vegetais, ceras, água deolizada, sem minerais. Ainda segundo ela, grava estes vídeos, onde fabrica uma pequena quantidade dos produtos destinada ao seu uso pessoal, uso de seus familiares e amigos. Porém segundo ela, era um pedido recorrente de seus seguidores que a interrogada também vendessem estes produtos artesanais. Desta forma, passou a realizar a venda de pequenas quantidades destes produtos, cobrando por eles praticamente o valor de custo. Por fim acusada disse que desconhecia que a venda de tais produtos exigisse regularização junto à órgãos municipais e federais, vez que passou muitos anos no Japão e apenas recentemente voltou a morar no Brasil.

Neste retorno ao Brasil, segundo ela, estava buscando regularizar uma loja de revenda de cosméticos com a sua marca própria, sendo que a fabricação destes produtos está sendo terceirizada por uma empresa de Curitiba (PR), os quais cumprem com as exigências legais e apenas colocam o nome e marca nos rótulos do produto. Indagada sobre se obtinha conhecimento so o que produzia no local, disse que já realizou mais de 19 cursos na área de cosmetologia natural e que em nenhum deles fora informada que para revenda destes produtos seria necessário algum tipo de regularização em órgãos públicos. Ainda segundo ela, a atividade realizada é o fracionamento de aromatizantes de ambiente e desodorantes corporais, os quais compra frascos grandes e apenas fraciona em frascos menores e os revende, e disse que desconhecia totalmente que os atos que praticava poderiam caracterizar qualquer espécie de crime, tanto é que, fazia a divulgação rotineira destas atividades em suas redes sociais, nas quais há milhares de seguidores. O qual ela não obtinha lucro com a venda dos produtos artesanais descritos e que sua renda mensal atual é estimada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), decorrente da monetização dos acessos de seus seguidores, sendo que tem aproximadamente 539.000 mil na rede Instagram e 1,9 milhão na rede Facebook.

Autorização

Ainda com o que foi apurado, a empresa não tinha nenhuma autorização nos órgãos responsáveis para o seu funcionamento e os produtos ali fabricados não apresentavam informações sobre o CNPJ do fabricante, dados do responsável técnico e ou número de registro ou de notificação junto à ANVISA. Pela Vigilância Sanitária foram lavrados “auto de infração” e “auto de imposição de penalidade”, bem como foi realizada a interdição e lacração total do estabelecimento e a responsável foi presa em flagrante delito por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais.

Perícia

Uma equipe da perícia do IC (Instituto de Criminalística), compareceu ao local e uma amostra dos produtos fabricados foi apreendida para posterior perícia específica para se identificar seus componentes de fabricação.

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