Prefeitura de Birigui emite nota em resposta a questionamentos e paralisação nas 11 UBSs
Da redação Diego Alves
A Prefeitura de Birigui informou através de nota, que são “inverídicas” as informações de falta de diálogo entre a prefeitura e os médicos das 11 UBSs (Unidades Básicas de Saúde), que suspenderam de forma parcial o atendimento nas unidades. Os médicos alegam uma série de irregularidades trabalhistas, por parte da Organização Social Mãos Amigas, que administra as UBSs.
Em nota, a prefeitura alega que solicitou junto ao Ministério Público do Trabalho, a mediação para continuar as negociações na busca de efetiva solução legal. A solicitação foi atendida e agendada pelo Ministério Público do Trabalho, em sessão de mediação para o próximo dia 04 de junho de 2024 às 14h30.
PARALISAÇÃO
As 11 UBSs (Unidade Básica de Saúde) de Birigui, estão com atendimento parcialmente suspensos. A decisão da paralisação foi tomada após reunião entre os médicos contratados pela Organização Social Mãos Amigas, que cuida da gestão das Unidades de Saúde, que ocorreu na última quinta-feira, 23 de maio.
Conforme apurado pela reportagem, os médicos alegam uma série de irregularidades, como atrasos frequentes no pagamento dos salários; falta de recolhimento do FGTS; desconto em folho do recolhimento previdenciário, sem a prova do pagamento ao INSS; valores distintos pagos aos médicos que exercem a mesma função e carga horária; não pagamento de adicional aos médicos que trabalham em plantões noturnos e recusa em apresentar cópia do contrato de trabalho dos médicos.
Ainda de acordo com o que foi apurado, na sexta-feira (24) o Prefeito Leandro Maffeis, e a secretária adjunta de assuntos jurídicos, Dra. Viviane Mary Sanches Barbosa, participaram de reunião para intermediar o conflito entre Prefeitura, OSS Mãos Amigas e os médicos terceirizados no âmbito das UBSs.
Durante a reunião, o prefeito e a secretária adjunta para negócios jurídicos se comprometeram a apresentar um relatório financeiro com informações sobre os valores repassados à OSS, os valores não pagos aos médicos ou não recolhidos, e a disponibilidade de recursos para solução do problema, ainda que de forma parcial e não imediata.
RESCISÃO
A Organização Social Mãos Amigas era também a responsável pela administração do Pronto-socorro municipal de Birigui, mas o contrato foi rescindido de forma unilateral pela prefeitura no dia 30 de abril desde ano.
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