Santa Casa de Araçatuba busca ressarcimento de R$ 60 milhões ao Ministério da Saúde em encontro com Geraldo Alckmin

Da redação Diego Alves

Representando o prefeito Dilador Borges, que não pode estar presente, e a Santa Casa de Araçatuba, no encontro reservado organizado pelo prefeito de Andradina Mário Celso Lopes para o vice-presidente da República e prefeitos da região, o provedor Petrônio Pereira Lima pediu apoio a Geraldo Alckmin para um pleito que representa a recuperação financeira do hospital: o ressarcimento, pelo Ministério da Saúde, de atendimentos comprovadamente prestados a pacientes do SUS, que extrapolaram o teto contratado e não foram pagos.

Para não deixar sem atendimento nenhum paciente encaminhado pelos serviços de regulação dos municípios para os quais é referência de média e alta complexidade, a Santa Casa de Araçatuba, há cinco anos, enfrenta uma explosão nas demandas de seus serviços de média e alta complexidade e mensalmente e não consegue manter apenas o teto contratado.

Os valores extrateto acumulados nos últimos cinco anos ultrapassam R$ 60 milhões. Ou seja, o hospital pagou e/ou ficou inadimplente em relação aos insumos e serviços médico-hospitalares utilizados nesses atendimentos extras, mas não foi ressarcido e isso causou forte impacto nas finanças da Santa Casa de Araçatuba, que registra atualmente déficit de R$ 3 milhões por mês.

Fundamentada em jurisprudência criada com o ressarcimento conseguido recentemente por três grandes hospitais filantrópicos do Estado de São Paulo, a diretoria da Santa Casa de Araçatuba deu entrada no ano passado com pedido de ressarcimento dos valores extrateto, junto ao Ministério da Saúde. O processo já conta com parecer de órgãos da Secretaria Estadual de Saúde e está em tramitação no Ministério da Saúde.

Ao receber do provedor Petrônio Pereira Lima os documentos relativos ao processo, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin reconheceu tratar-se de um montante significativo e fez o compromisso de apoiar o pleito e pedir rapidez na tramitação do pleito na esfera federal.

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