Tribunal do Júri condena homem a 11 anos e 8 meses por tentativa de homicídio contra vereador em Araçatuba

Pai do réu também foi condenado a 4 anos e 9 meses por lesão corporal grave; Ministério Público anunciou que vai recorrer

Foto divulgação

Da redação Diego Alves

O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou, nesta quinta-feira (27), Patrício Ferreira dos Santos a 11 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, pela tentativa de homicídio qualificado contra o vereador Damião Brito. O pai dele, Jair Rossi dos Santos, foi condenado a 4 anos e 9 meses, em regime semiaberto, por lesão corporal grave.

O crime ocorreu em 3 de abril de 2023, no Parque Baguaçu, em Araçatuba, e teria sido motivado por uma disputa financeira envolvendo a compra e venda de uma chácara.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Jair teria adquirido o imóvel de forma parcelada, acumulado débitos e posteriormente firmado com Damião um acordo de confissão de dívida no valor de R$ 65 mil.

Vítima teria sido atacada dentro do carro

Ainda conforme a acusação, no dia do crime, Jair marcou um encontro com o vereador sob o argumento de que faria o pagamento de uma das parcelas. Damião foi até o local em um Hyundai HB20 e deu carona a Jair e Patrício.

Durante o trajeto, Jair teria colocado uma faca no pescoço do vereador e ordenado que ele não reagisse. Patrício, que estaria no banco dianteiro, também teria empunhado uma faca e incentivado o pai a matar a vítima.

Damião tentou se defender segurando a lâmina e sofreu cortes profundos nas mãos. Durante a luta, parte da falange do dedo mínimo da mão esquerda foi amputada.

Na tentativa de escapar, o vereador abriu a porta do veículo e tentou sair enquanto o carro estava em movimento. No entanto, ficou preso pelo cinto de segurança e acabou sendo arrastado por aproximadamente 200 metros.

Segundo a denúncia, Patrício assumiu a direção do automóvel e acelerou, mantendo a vítima presa ao veículo. Damião conseguiu se desprender do cinto depois que o carro passou de raspão por outro veículo que trafegava no sentido contrário.

Carro foi encontrado em canavial

Após o crime, os acusados teriam fugido em direção a Birigui. O Hyundai HB20 foi localizado dois dias depois, abandonado em um canavial próximo à Rodovia Gabriel Melhado (SP-461).

Durante a perícia, foram encontradas marcas de sangue no interior do veículo e a ponta do dedo amputado da vítima.

Júri desclassificou acusação contra Jair

O Ministério Público havia denunciado os dois réus por tentativa de homicídio duplamente qualificada, por motivo torpe e mediante recurso que teria dificultado a defesa da vítima, além de furto qualificado.

No julgamento, porém, os jurados reconheceram a responsabilidade de Patrício pela tentativa de homicídio qualificado e o condenaram a 11 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado.

Já em relação a Jair, os jurados desclassificaram a acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal grave, resultando na pena de 4 anos e 9 meses, em regime semiaberto.

O resultado foi diferente da tese sustentada pelo Ministério Público, que defendia a participação dos dois acusados na tentativa de homicídio. O órgão informou que vai recorrer da decisão.

Patrício, que aguardava o julgamento preso preventivamente, permanecerá preso. Jair respondia ao processo em liberdade e poderá recorrer antes do início do cumprimento da pena.

Defesa considera resultado uma vitória

Após o julgamento, os advogados Bruno Barros Mendes e William Cardoso Dias, responsáveis pela defesa dos réus, divulgaram uma nota sobre o resultado.

Segundo a defesa, foram acolhidas teses consideradas relevantes apresentadas durante o julgamento. Em relação a Jair Rossi dos Santos, os jurados reconheceram a desclassificação da acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal.

Já no caso de Patrício Ferreira dos Santos, os jurados reconheceram uma causa de diminuição de pena decorrente do privilégio.

Para os advogados, o resultado representa uma importante vitória da defesa, especialmente pelo acolhimento das teses apresentadas em plenário. A defesa também destacou que a atuação foi conduzida de forma técnica, estratégica e individualizada para cada um dos acusados.

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