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Araçatuba recebe serviços do programa “Cidadania Presente”!

diego 02/10/2023

Da redação Diego Alves 👍

Entre os dias 5 e 7 de outubro, o município de Araçatuba receberá a 2.ª edição do Cidadania Presente!, iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), que oferece diversos serviços gratuitos para a população local. Os atendimentos serão realizados diariamente na Praça Rui Barbosa, centro da cidade, das 10h às 16h.

”O objetivo é facilitar o acesso da população ao conjunto de programas e ações da Secretaria da Justiça e Cidadania e das nossas entidades vinculadas”, como explica o titular da pasta, Fábio Prieto, que acompanhará as atividades na quinta-feira (05/10). No período da manhã do mesmo dia haverá reunião entre o secretário da Justiça e Cidadania, os dirigentes das vinculadas e os prefeitos da Região Administrativa de Araçatuba, que contempla 43 municípios.

O atendimento à população abrangerá ações e orientações gratuitas da SJC e dos órgãos vinculados à pasta: Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC); Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São (Ipem-SP); Fundação CASA e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).

Uma unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante estará no local com serviços de documentação, com agendamentos e emissão de 2.ª via do RG e CNH, da 2.ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito; 1.ª e 2.ª vias do CPF; título eleitoral, atestado de antecedentes criminais, registro de boletim de ocorrência, além de entrada no seguro-desemprego, elaboração de currículo, 2.ª via de contas (água e luz), distribuição de cartilhas sobre os programas e coordenações da SJC, entre outros. A unidade também vai receber denúncias sobre violações de direitos, como discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual ou identidade de gênero, HIV/AIDS e intolerância religiosa.

Com relação às vinculadas, o Procon Móvel e uma equipe do Ipem-SP irão orientar a população sobre os seus direitos nas relações de consumo, a importância dos instrumentos de medição e a avaliação da qualidade para segurança dos produtos e serviços. Já o Imesc promove mutirão do programa “Meu Emprego – Trabalho Inclusivo”, com a realização de perícia e emissão do laudo caracterizador detalhado de deficiência, visando a inclusão das PcD no mercado de trabalho.

Na ação, a prefeitura de Araçatuba participará com o balcão municipal do emprego, o polo inclusivo para PCD (Pessoa com Deficiência), além de auxiliar a equipe do Procon nos atendimentos. Na ocasião, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) contribuirá com esses serviços: revisão de prestação; transferência de titularidade; contrato de quitação; regularização financeira (Acordos, recordo e emissão de boletos); acionamento de sinistro por invalidez ou morte; informação sobre uso de FGTs; e dúvidas em geral.

Araçatuba é a segunda cidade a receber a ação Cidadania Presente! Nos próximos meses, Sorocaba, Ribeirão Preto e Campinas, no Interior de São Paulo, serão contempladas com a iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com os municípios paulistas.