Câmara aprova cinco matérias e ratifica votação anterior para Vice-Presidente

Da redação Diego Alves

10ª Sessão Ordinária de 2024 aconteceu na última terça-feira (23), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. Das matérias que estavam na Ordem do Dia, cinco foram aprovadas e outras três não chegaram a ser apreciadas. Acesse o resumo.

Nova Mesa Diretora

Após a cassação do cargo eletivo do ex-Prefeito Municipal, Leandro Maffeis, conforme a aprovação do Relatório Final da Comissão Processante nº 1 de 2024, o então Presidente do Poder Legislativo, Andre Luis Moimas Grosso, assumiu a função de chefe de Executivo. Com isso, o vereador e então Vice-Presidente do Poder Legislativo, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley – União Brasil), assumiu a presidência da casa dos vereadores.

Uma vez vaga a função de Vice, a Câmara ratificou durante a Sessão dessa terça-feira (23) a votação para o posto ocorrida na 3ª Sessão Extraordinária de 2024, na qual o vereador José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla – DC) foi eleito. Desse modo, a Mesa Diretora tem atualmente o vereador Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley – União Brasil) como Presidente, Zé Luis Buchalla (DC) como Vice, Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro – PT) como 1º Secretário e Fabiano Amadeu Carvalo (Pô Birigui – MDB) como 2º Secretário.

Uma vez vago o cargo de vereador de Andre Luis Moimas Grosso, assumiu o posto o suplente Izaias Fortunato Sarmento (PSDB).

Matérias aprovadas

Cinco matérias legislativas tiveram êxito no plenário da Câmara. Foram elas os PLOs nº 47, 49, 60 e 68 de 2024 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023. Com autoria do vereador Cleverson José de Souza (Tody da Unidiesel – Avante), o PL nº 47  foi aprovado com a Emenda nº 3 de 2024. A matéria adota o nome do senhor Juvenal Canassa para denominar via pública em Birigui.

Também com autoria do vereador Cleverson José de Souza (Tody da Unidiesel – Avante), o Projeto nº 49 adota o nome do senhor Antônio Pereira de Oliveira para denominar via pública conhecida como Rua Projetada 12, localizada no Residencial Adisa, em Birigui.

Com autoria do vereador Dafé Gonçalves Filho (Dafé – PL), o Projeto nº 60 adota o nome do senhor Osvaldo Fioroto para denominar estrada municipal BGI-425.

Com autoria do o vereador Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley – União Brasil), o Projeto nº 68 dispõe sobre implantação, divulgação e disponibilização em plataformas digitais ou de forma impressa, de cartilhas para a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Dislexia, Síndrome de Down (SD) e combate ao Bullying nas associações, escolas e institutos ligados à educação e à saúde do município.

Com autoria da vereadora Osterlaine Henriques Alves (Dra. Osterlaine – DC), o Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023 dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Biriguiense ao Deputado Estadual Rafael Saraiva Gaia.

Matérias não apreciadas

Os PLOs nº 63 e 70 de 2024 e o Projeto de Resolução nº 4 de 2024 não foram apreciados na 10ª Sessão Ordinária. Com autoria do vereador Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada – União Brasil), o Projeto nº 63 foi adiado por Pedido de Vista conforme o Requerimento nº 141 de 2024. A matéria adota o nome do senhor Benedito Teodoro Dias para denominar ponte entre as Avenidas Vitória Régia e João Cernack, bairro Cidade Jardim, em Birigui.

Com autoria da Mesa Diretora, o Projeto nº 70 foi adiado por Pedido de Vista conforme o Requerimento nº 143 de 2024. A matéria dispõe sobre a criação e fixação de quadro de vencimento de cargo, no quadro permanente de servidores da Câmara Municipal, e alterações de anexos da Lei 5.968/2015.

Também da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução nº 04 de 2024 foi adiado por  Pedido de Vista conforme o Requerimento nº 145 de 2024. A matéria dispõe sobre criação e fixação de vencimento de cargo, no quadro permanente de servidores da Câmara Municipal, e alterações de anexos da Resolução 330/2011.

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