Cerca de 35 mil presos são liberados em SP para ‘saidinha’ de Natal e Ano Novo

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Da redação Diego Alves

Nesta segunda-feira (23), cerca de 35 mil detentos do sistema prisional de São Paulo serão liberados para a saída temporária de Natal e Ano Novo. O benefício, que faz parte do processo de ressocialização dos presos, garante mais de dez dias de liberdade para os detentos, com uma pequena parcela sendo monitorada por tornozeleiras eletrônicas.

Embora o benefício seja legal e tenha como objetivo a reintegração dos detentos à sociedade, as estatísticas mostram que nem todos aproveitam o período para visitar a família. Uma parte dos liberados acaba retornando às atividades criminosas, como roubos e tráfico de drogas. Em 2023, mais de 1,5 mil presos não retornaram às unidades prisionais após o réveillon, levantando preocupações sobre os impactos sociais dessa liberação.

“É um anseio da sociedade que essa saidinha seja restringida. Nós estamos verificando o impacto social dessas saídas temporárias, que é o aumento da criminalidade e a reincidência”, afirma o jurista Paulo Hamilton.

Os detentos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito a até cinco saídas temporárias por ano, desde que cumpram uma parte da pena e apresentem bom comportamento. Contudo, desde abril deste ano, uma nova lei restringiu as saídas para casos relacionados apenas ao estudo ou ao trabalho, embora as decisões judiciais ainda considerem que essa mudança na legislação vale apenas para condenações e execuções mais recentes.

“Ocorre que o legislador entendeu que é só daqui para frente. Até ter novas condenações e novas execuções, isso é no mínimo de 5 a 10 anos”, explica Paulo Hamilton, destacando a complexidade da interpretação dessa lei.

A saída temporária, portanto, continua sendo um tema polêmico, com muitos questionando a eficácia do benefício diante da reincidência de crimes durante o período de liberdade.

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