Edna Flor e Ícaro Morales propõem salário de R$ 16,5 mil para vereadores de Araçatuba para a próxima legislatura

Proposta será votada na segunda-feira (19), durante sessão da Câmara de Araçatuba, e estabelece o subsídio mensal dos parlamentares para a próxima legislatura.

Foto divulgação

Da redação Diego Alves

A Câmara Municipal de Araçatuba vota na próxima segunda-feira (19) um projeto de resolução que fixa em R$ 16,5 mil o subsídio mensal de cada vereador a partir de 1º de janeiro de 2029. A proposta está na pauta da 34ª sessão ordinária do ano, marcada para as 19h, e estabelece o valor para a 20ª Legislatura.

O projeto é de autoria da Mesa Diretora, por meio dos vereadores Edna Flor (Podemos) e Ícaro Morales (MDB). A matéria será analisada pelos parlamentares durante a sessão, que é aberta ao público e também terá transmissão pela televisão e pela internet.

Atualmente, os vereadores de Araçatuba recebem pouco mais de R$ 6,5 mil mensais. Já o Assessor de Relações Parlamentares recebe R$ 9.797,20 por mês, enquanto o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar tem remuneração mensal de R$ 12.608,95. Cada vereador tem direito a contar com um assessor e um chefe de gabinete.

Caso seja aprovado, o valor de R$ 16,5 mil passará a vigorar no início de 2029, quando começa a próxima legislatura. A proposta trata da fixação do subsídio mensal dos vereadores para o novo período.

Além do projeto relacionado à remuneração dos parlamentares, a Ordem do Dia inclui outras quatro propostas.

Entre elas está um projeto de lei encaminhado pelo Executivo municipal que estabelece novas regras para o parcelamento, uso e ocupação do solo em Araçatuba. A proposta determina que o parcelamento do solo deve seguir as diretrizes do Plano Diretor e restringe a divisão de áreas para fins urbanos aos locais definidos como perímetro urbano, expansão urbana ou urbanização específica.

Também será analisado o projeto do vereador Luís Boatto (Solidariedade), que institui a Semana Municipal da Segurança e Prevenção de Acidentes e Assédio no Trabalho, a ser realizada anualmente na última semana de abril.

Os outros dois projetos, de autoria dos vereadores Rodrigo Atayde (PRTB) e Fernando Fabris (PL), propõem denominar vias públicas no Residencial Barcelona 2. A Rua 12 receberia o nome de Plínio de Souza, enquanto a Rua 14 passaria a se chamar Joaquim José Cardia.

A sessão começa às 19h de segunda-feira (19), com acesso aberto à população.

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