Homem é multado em R$3 mil por maus-tratos a cavalo em Araçatuba
Foto: Divulgação
Da redação Diego Alves
Um homem foi autuado por maus-tratos a um animal domesticado na manhã desta terça-feira (2), no bairro Amizade, em Araçatuba (SP). A infração foi constatada por uma equipe da Polícia Militar Ambiental durante patrulhamento em atendimento a uma denúncia anônima.
No local, os agentes encontraram um equino em condições de sofrimento, conforme confirmado por laudo técnico veterinário. Diante da situação, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 3.000,00, com base no artigo 29 da Resolução SIMA, que trata da proteção aos animais domésticos.
O cavalo foi apreendido e ficou sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Araçatuba, que providenciará os cuidados necessários.
Na esfera penal, a ocorrência será encaminhada por ofício ao distrito policial, onde poderá haver responsabilização criminal do tutor pelo crime de maus-tratos, previsto na legislação vigente.
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