“Kombi Bolsonaro” é apreendida pelo TSE por descumprir as medidas permitidas de propaganda eleitoral.

Da redação Diego Alves

O Prefeito municipal de Birigui (SP), teve sua Kombi recolhida nesta última sexta-feira (28), após uma busca e apreensão emitida pela justiça eleitoral Brasileira. Após uma denúncia realizada via aplicativo pardal, foi acatados irregularidades nos adesivos pilotados na Kombi, devido às medidas terem ultrapassado o limite permitido pela legislação.

Em suas redes sociais, o prefeito municipal contestou a a busca e apreensão do veículo, dizendo em um video; ““Acabei de receber uma ordem judicial aqui, da Justiça Eleitoral, comandada pelo TSE. Todo mundo conhece essa kombi aqui, que é a Kombi Bolsonaro. Nós recebemos aqui um mandado de busca e apreensão, nós vamos cumprir essa ordem judicial, mas eu quero deixar um alerta para vocês aí. Dia 30 está chegando e nós temos dois caminhos a seguir: ou nós vamos seguir o caminho da liberdade ou nós vamos seguir o caminho da Venezuela, que vocês já sabem como é que é” , finaliza o prefeito Lenadro Maffeis.

Vídeo

Nota á impressa

O 25° Cartório Eleitoral de Birigui emitiu a seguinte nota: “Sobre os fatos ocorridos na ultima sexta-feira (dia 28), envolvendo a apreensão do veículo VW Kombi em posse do Prefeito Municipal de Birigui, informamos que, após denúncia recebida através do sistema Pardal, fora determinada a busca e apreensão do veículo, por conter adesivos de propaganda eleitoral além das medidas permitidas pela legislação eleitoral (superior a 0,5 m2), gerando um efeito de outdoor, infringindo o art. 38, parágrafo 4o, da Lei n. 9.504/97. Deste modo, não houve qualquer medida autoritária por parte da Justiça Eleitoral, apenas o cumprimento da lei”. Finalizou a Justiça Eleitoral.

Multa

Conforme o artigo 39 da Lei Eleitoral, proíbe a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sendo passível aos responsáveis, partidos, coligações e os candidatos, o pagamento de multa que varia de R$ 5.000,00 a R$ 15.000,00, caso haja o não cumprimento.

Kombi

A kombi ficou depositado para o proprietário de uma oficina mecânica de Birigui, pois segundo o que foi apurado, não teria condições de ser recolhido no momento da busca e apreensão.

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