Outdoors com propaganda eleitoral estão sendo denunciados, a multa pode chegar até R$15 mil reais
Da redação Diego Alves
A justiça eleitoral de Birigui reforçou nesta última terça-feira (18), que é extremamente proibido a exibição de outdoors eleitorais, e que denúncias estão sendo feitas via aplicativo “Pardal”.
O sistema Pardal é utilizado para fins de denúncias Eleitorais, e permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades.
Na manhã desta última terça-feira (18), nosso site Birigui Notícias da Hora, recebeu informações do 25° Cartório Eleitoral de Birigui (SP), que outdoors eleitorais são proibidos pela legislação eleitoral, com previsão de multa ao infrator no valor que varia entre R$ 5.000,00 e R$ 15.000,00.
Ainda com o que foi apurado pela nossa reportagem, os outdoors eleitorais instalados na cidade estão sendo denunciados pelo sistema pardal. Os candidatos e coligações estão sendo notificados e o Ministério Público está promovendo as devidas Representações.
A penalidade pode ser imposta aos partidos, candidatos e demais pessoas envolvidas (empresas de publicidade, representantes dos partidos, etc).
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