PM Ambiental aplica multa de R$ 15 mil por maus-tratos e cativeiro ilegal de aves silvestres em Penápolis

Foto divulgação

Da redação Diego Alves

A Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa no valor de R$ 15.000,00 durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (05), no município de Penápolis/SP, no âmbito da Operação Impacto–Piracema.

Durante patrulhamento ambiental, a equipe realizou vistoria em um criador de passeriformes. No local, acompanhado do responsável e com base no plantel impresso, os policiais constataram que quatro das cinco aves mantidas em cativeiro estavam em situação de maus-tratos, em razão do estado crítico de higiene das gaiolas. A condição foi atestada por médica veterinária do município.

Ainda durante a fiscalização, no momento em que o criador manuseava um trinca-ferro, a ave acabou vindo a óbito, o que agravou a penalidade relacionada aos maus-tratos.

Na conferência da documentação, a equipe também identificou divergência na relação de passeriformes: embora constasse a anilha de uma iraúna-grande, verificou-se que a ave correspondente era, na realidade, um pássaro-preto, caracterizando manutenção de ave silvestre em desacordos com a licença.

Ao todo, foram apreendidas três aves trinca-ferro, um pássaro-preto e quatro gaiolas. Diante das irregularidades, foram lavrados Autos de Infração Ambiental com base no artigo 29 da Resolução SIMA, por maus-tratos a quatro aves, e no artigo 25, por manter ave silvestre em cativeiro de forma irregular.

O autuado foi orientado quanto à legislação ambiental vigente e informado sobre a necessidade de comparecer na data e horário agendados para o Atendimento Ambiental. A ocorrência será encaminhada à Delegacia de Polícia competente, por meio de ofício, para as providências cabíveis.

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