Polícia Ambiental aplica multa de R$ 15,8 mil por cativeiro ilegal de aves em Buritama

Fotos divulgação

Da redação Diego Alves

A Polícia Militar Ambiental flagrou, na segunda-feira (2), uma ocorrência de degradação ambiental contra a fauna no município de Buritama (SP). Durante patrulhamento, a equipe avistou uma residência com diversas gaiolas penduradas na garagem, onde eram mantidas aves nativas e exóticas em cativeiro, prática proibida pela legislação ambiental.

De acordo com o registro, a proprietária do imóvel autorizou a entrada da equipe para fiscalização e informou que os pássaros pertenciam ao esposo. Em contato com o responsável, ele declarou que algumas aves foram ganhas e outras compradas de conhecidos, afirmando ainda que tinha ciência da proibição de manter os animais em cativeiro.

Na fiscalização, foram constatados exemplares de Bigodinho, Inhapim, Patativa — espécie ameaçada de extinção, Sanhaçu-cinzento, Red Rumped  e Pintassilgo, além de 10 gaiolas utilizadas para o cativeiro.

Na esfera administrativa, a Polícia Ambiental elaborou Autos de Infração Ambiental, aplicando multa simples no valor de R$ 15.800,00, com base na Resolução SIMA, por manter espécimes da fauna nativa e exótica em desacordo com a autorização legal.

As aves exóticas e dois exemplares de Inhapim permaneceram depositados com o autor. Os demais passeriformes, por apresentarem indícios de captura recente, foram reintroduzidos ao habitat natural. Das gaiolas apreendidas, quatro ficaram sob depósito do responsável e as demais foram destruídas.

Na esfera penal, a conduta é, em tese, tipificada na Lei de Crimes Ambientais, sendo que a notícia-crime será encaminhada à autoridade de polícia judiciária competente para as providências cabíveis.

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