Polícia Ambiental aplica multa de R$ 3 mil por aves silvestres em cativeiro em Araçatuba

Foto divulgação

Da redação Diego Alves

Durante patrulhamento realizado no último domingo (1º), no município de Araçatuba, equipes da Polícia Ambiental flagraram a manutenção irregular de aves silvestres em cativeiro. A ação ocorreu durante a Operação Impacto, após denúncia sobre pássaros mantidos ilegalmente em uma residência.

No corredor lateral do imóvel denunciado, os policiais visualizaram diversas gaiolas contendo aves da espécie canário-da-terra. Em uma das gaiolas, havia ainda um alçapão acoplado e armado, equipamento comumente utilizado para captura de outras aves.

Como não havia ninguém na residência no momento inicial da fiscalização, a equipe realizou diligências e localizou o morador, que acompanhou os policiais durante a vistoria no imóvel.

Apreensão e autuação

No total, foram apreendidos:

• 06 canários-da-terra, sem anilhas de identificação;
• 06 gaiolas;
• 01 alçapão.

Diante das irregularidades constatadas, foram elaborados dois Autos de Infração Ambiental, ambos com penalidade de multa simples:

• R$ 2.500,00 por manter em cativeiro cinco aves silvestres nativas sem autorização do órgão ambiental competente, conforme o artigo 25, §3º, inciso III;
• R$ 500,00 por utilizar espécie da fauna nativa como “chama” para capturar outra espécie, conforme o artigo 25, caput.

O valor total da autuação foi de R$ 3.000,00.

Destinação das aves

As aves apreendidas foram reintroduzidas em seu habitat natural na área conhecida como Ambiental Três Meninos, considerando o estado bravio em que se encontravam. Já as gaiolas e o alçapão foram inutilizados e encaminhados ao ecoponto do município.

A ocorrência será encaminhada ao Distrito Policial responsável para as providências cabíveis. O autuado foi orientado quanto à necessidade de comparecer ao Atendimento Ambiental.

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