Prefeitura de Buritama busca projeto Cidade Legal para o bairro Patrimônio da Santa
Foto: Divulgação
Da redação Diego Alves
O Prefeito de Buritama, Dr. Tiago, esteve em reunião na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, acompanhado do Deputado Estadual Átila Jacomussi. O encontro teve como foco a busca pela implantação do projeto Cidade Legal para o bairro Patrimônio da Santa.
A iniciativa visa regularizar a situação fundiária do bairro, garantindo segurança jurídica aos moradores e o acesso a serviços básicos. A parceria com o Governo do Estado de São Paulo é fundamental para o avanço desse importante projeto para a comunidade buritamense.
Sobre o Programa Cidade Legal:
O programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, visa regularizar núcleos habitacionais irregulares ou clandestinos, garantindo a segurança jurídica e o direito à moradia para as famílias residentes. A iniciativa oferece apoio técnico aos municípios, capacita seus técnicos e assessoria na elaboração e registro de projetos de regularização fundiária, sem custos para as prefeituras ou moradores.
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