Proprietário de área rural de Araçatuba é multado pela PM ambiental após queimada

Da redação Diego Alves

Um proprietário de uma área rural de Araçatuba (SP), foi autuado por equipes da Polícia Militar Ambiental nesta segunda-feira (22), em pouco mais de R$26 mil reais. Ele foi multado por degradação ambiental.

Segundo apurado pela reportagem, durante o policiamento ambiental realizado nesta segunda-feira (22), em resposta aos focos de queimada detectados por satélite, uma equipe foi despachada para investigar uma propriedade cuja autoria dos incêndios era desconhecida. Ao chegar ao local, localizaram-se aceiros sujos nas divisas da propriedade, na estrada movimentada e em um fragmento florestal em estágio inicial, todos cobertos por vegetação rasteira dessecada.

Essas observações, juntamente com outros dados coletados, foram incorporadas aos escores da planilha de nexo de causalidade, resultando em uma pontuação total de 12. Esta pontuação desencadeou a aplicação de medidas administrativas e penais. O fogo afetou áreas de cultivo de cana-de-açúcar e o fragmento florestal adjacente.

Como resultado da investigação, foram emitidas autuações com uma penalidade de multa simples, que totalizaram o valor de R$ 26.890,12, baseada nos artigos 49 e 56 da Resolução SIMA 05/21. O responsável foi devidamente orientado sobre a necessidade de comparecer ao Atendimento Ambiental para esclarecimentos adicionais.

A ocorrência será formalmente comunicada por meio de ofício à autoridade de polícia judiciária do município, visando assegurar a continuidade das investigações e a aplicação da legislação ambiental pertinente.

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