Réu é condenado a 14 anos e 7 meses de prisão por homicídio e ocultação de cadáver em Araçatuba

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Da redação Diego Alves

O Tribunal do Júri de Araçatuba condenou, nesta quinta-feira (26), Edielson José Santos de Oliveira pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver da jovem Franciele Amanda de Oliveira, assassinada em junho de 2023. A decisão dos jurados foi unânime, resultando em uma pena total de 14 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado, além do pagamento de nove dias-multa.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu em uma residência de madeira localizada na Rua Regina, sem número, em Araçatuba. Na ocasião, Edielson, Franciele e outra acusada estavam consumindo bebidas alcoólicas e entorpecentes quando uma discussão teria levado ao ataque fatal.

As provas colhidas durante a investigação apontaram que Edielson asfixiou Franciele até a morte. Em seguida, com o auxílio de outro homem, ele ocultou o corpo da vítima. O cadáver foi colocado em uma carriola e levado até a Travessa Manoel de Nóbrega, onde foi posicionado sob um pneu e incendiado. O corpo carbonizado foi encontrado apenas em 7 de julho de 2023.

Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade do homicídio e confirmaram que a morte foi causada por asfixia, além de rejeitarem qualquer possibilidade de absolvição. Também foi confirmada a qualificadora da asfixia, o que agravou a pena imposta. Quanto ao crime de ocultação de cadáver, a autoria também foi atribuída a Edielson, sendo novamente rejeitada sua absolvição.

Na sentença, o juiz responsável considerou agravantes como a frieza do crime, cometido após uma confraternização na casa da própria vítima, além da conduta social reprovável de Edielson, que admitiu ser usuário de crack. A pena-base foi inicialmente fixada em 16 anos, mas foi reduzida para 13 anos e 4 meses devido à confissão espontânea do réu. Pelo crime de ocultação de cadáver, a pena foi de 1 ano e 6 meses, reduzida para 1 ano e 3 meses, também em razão da confissão. Somadas, as penas chegaram ao total de 14 anos e 7 meses de reclusão.

O juiz determinou a prisão imediata de Edielson, com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução da pena após condenação pelo Tribunal do Júri, mesmo sem o trânsito em julgado.

Outros dois envolvidos no caso — Jaine Borges da Silva, acusada de participação no homicídio, e Ederson da Silva Godoy, acusado de ajudar na ocultação do cadáver — ainda aguardam julgamento.

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