Saiba quais são os peixes proibidos na piracema

Da redação Diego Alves

Desde a meia-noite desta última terça-feira, 1º de novembro, a Polícia Ambiental de Rio Preto iniciou a Operação Piracema, período de proibição de pesca de espécies nativas que vai até 28 de fevereiro do ano que vem. O objetivo é proteger a reprodução dos peixes e evitar a extinção de alguns deles – pintado e dourado, por exemplo, estão ameaçados. Quem descumprir as regras pode levar multas a partir de R$ 1 mil.

A piracema é um período de proteção do processo de migração pelos rios e reprodução dos peixes da região. Durante estes 120 dias, os pescadores só podem tirar das águas as espécies que não são nativas da região, como pirarucu, tilápia, entre outros.

O comandante da Polícia Ambiental na região de Rio Preto, major Alessandro Daleck, diz que a corporação fez uma operação pré-piracema, durante o mês de outubro, para sinalizar aos pescadores como vai ser o rigor da fiscalização até fevereiro. “Fizemos muitas autuações e até apreensão de material utilizado de forma irregular. Isso foi para mostrar para os pescadores que vamos ser firmes durante a piracema”, explicou o comandante.

Durante a pré-piracema foram emitidos R$ 144 mil em multas, apreendidas 27 embarcações e 932 kg, ou seja, quase uma tonelada de peixes, que depois foram distribuídos para cozinhas de entidades assistenciais da região. Ainda durante a operação pré-piracema, foram apreendidos 15 km de redes de pesca, porque estavam com dimensões irregulares.

“Há um padrão das redes de pesca, mas existem aqueles pescadores profissionais que usam um tipo que pega todos os tamanhos de peixes, o que pode causar um dano ao meio ambiente”, explica Daleck.

A fiscalização da Operação Piracema será intensificada nos rios Grande, Paraná, Tietê, Turvo, Preto, São José dos Dourados, Mogi e Pardo. Está proibida a pesca das seguintes espécies nativas da região: Curimbatá, Dourado, Jaú, Lambari, Mandi, Piau, Piapara e Pintado.Não se aplicam as proibições da piracema ao pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pagues registrados no órgão competente e cadastrados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Quem está atento à proibição é o motorista profissional Agliberto Lima, 50 anos, de Rio Preto, que é pescador amador durante o final de semana. “Eu cumpro direitinho a piracema, porque sei que se a gente não respeitar esse tempo de reprodução vai faltar peixe no futuro. Então, eu só pesco o que vou comer, e o que é permitido para preservar o meio ambiente”, diz.

Aquele que descumprir o regulamento da piracema comete crime previsto na Lei de Crimes Ambientais, com pena de 1 a 3 anos de detenção, além de ser alvo de Auto de Infração Ambiental que pode gerar multa de R$ 1 mil, acrescido de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. O pescador autuado também poderá ser alvo de ação judicial movida pelo Ministério Público, do setor de Curadoria do Meio Ambiente.

Importância na preservação

A piracema é vital para evitar a extinção de peixes das espécies dourado e pintado, que estão com população em declínio, segundo levantamento do pesquisador Arif Cais, da Unesp de Rio Preto.“A pesca predatória realizada inclusive durante a piracema prejudicou os peixes das espécies dourado e pintado, que já não se acha facilmente na região”, afirma.

Arif defende a proibição da pesca durante os quatro meses da piracema para dar tempo das fêmeas colocarem seus ovos e eles serem fecundados pelos machos nos rios da região. A pesca pode interromper esse processo e provocar em anos o desequilíbrio.

“Além da piracema, é preciso ter uma política pública de preservação dos rios, principalmente da poluição, porque há espécies ameaçadas pela baixa qualidade de oxigenação de rios da região, afetados pelo despejo de esgoto não tratado, resíduos de industrialização ou até uso exagerado de produtos agrícolas”, alerta o pesquisador, que defende o aumento das operações de fiscalização.

Piracema:

O que é a Piracema?
Período de migração e de reprodução de peixes

Período?
1º de novembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023

Região?
Na bacia hidrográfica do rio Paraná, que abrange importantes mananciais do Estado de São Paulo

Principais rios fiscalizados na região:

Rio Grande
Rio Paraná
Rio Tietê
Rio Turvo
Rio Preto
Rio São José dos Dourados
Rio Mogi
Rio Pardo

Locais onde a pesca é proibida:

Nas lagoas marginais;
A menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto;
Até 1.500 metros a montante e jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismo de transposição de peixes (escadas de peixes);
Até 1.500 metros a montante e jusante de cachoeiras e corredeiras, dentre outros locais proibidos;
No rio São José dos Dourados e seus respectivos afluentes;

Espécies com pesca proibida:

Pintado
Dourado
Piau
Piapara
Curimbatá
Mandi
Lambari
Jaú

Punição:

Pena de 1 a 3 anos de detenção
Auto de Infração Ambiental de R$ 1.000, acrescido de R$ 20 por quilo de pescado apreendido

O que é permitido:

Pesca em reservatórios – tipo pesque e pague
Pegar peixes cultivados em piscicultura

Pescar espécies não nativas da região também está liberado, por exemplo:

Apaiari
Bagre-africano
Black-bass
Carpa
Corvina
Peixe-rei
Sardinha-de-água-doce
Piranha preta
Tilápias
Tucunaré
Pirarucu
Zoiúdo
Porquinho

Fonte: Diário da Região

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