Sessão ordinária conta com 10 projetos para apreciação.

Da redação Diego Alves

Com dez projetos para apreciação na sessão que acontecerá amanhã (06/09), seis matérias retornam a ordem do dia após pedidos de adiamento.

Dois projetos de autoria do vereador Marcos da Ripada (UNIÃO BRASIL) denominam vias públicas em Birigui. 

Volta na pauta a revogação da Lei Municipal n° 6.441, de 16 de outubro de 2017 que, “Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção as crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências” de autoria do vereador Césinha Pantarotto Junior (PSD)

Para a aprovação em segundo turno, retorna o projeto de lei de autoria do vereador André Fermino (PSDB) que dispõe sobre a emenda a lei orgânica que termina com o recesso do mês de julho e passa a  ser realizado somente de 16 de dezembro a 15 de janeiro.

Também voltam os projetos 62/2022 e 64/2022 de autoria do vereador Fabiano Amadeu de Carvalho (CIDADANIA) e outros, sendo eles respectivamente, sobre a oportunidade para apresentação de bandas em eventos no município e o Programa de acompanhamento e apoio a família no ambiente escolar. 

A abertura de crédito especial também volta a ordem do dia para a apreciação. 

Executivo

Três matérias inéditas foram protocolizadas pelo executivo, dentre elas a alteração do Código de Obras e edificações do Município. 

Outra proposta apresentada pelo executivo é a alteração da lei complementar 115/2020 que dispõe da alteração das atribuições e descrição sintética do cargo de provimento efetivo de treinador desportivo. 

Completam a lista do executivo, o projeto de lei que altera e regulamenta o Centro de Convenções “Anderson pontes”. 

Ao vivo

As sessões da Câmara contam com transmissão ao vivo no canal aberto de TV local 18.3 e pela internet – no canal Câmara Birigui no Youtube e página facebook.com/camarabirigui.

Compartilhem, deixe seu Like 👍