MP instaura apuração contra vereadores de Araçatuba por suposta transfobia em redes sociais

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Da redação Diego Alves

A Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba instaurou uma “notícia de fato” para apurar possíveis práticas de transfobia e discurso discriminatório atribuídas aos vereadores Hideto Honda (PSD) e Sol do Autismo (PL). A medida foi tomada após o recebimento de uma representação formal encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo. 

De acordo com o documento, as manifestações teriam ocorrido entre os dias 12 e 14 de março, por meio de publicações em redes sociais, direcionadas à deputada federal Érika Hilton. As postagens, segundo a denúncia, teriam negado a identidade de gênero da parlamentar, além de conter expressões consideradas depreciativas e discriminatórias. 

A representação aponta que, no caso do vereador Hideto Honda, houve a divulgação de conteúdos com linguagem ofensiva e deslegitimadora, incluindo o uso de termos que poderiam incentivar a discriminação contra pessoas trans. Já a vereadora Solange Nery Rodrigues teria feito comentário público questionando a presença de uma mulher trans em espaços de representação feminina. 

Ainda conforme o documento, o fato de as publicações terem sido feitas em perfis públicos de agentes políticos amplia a gravidade da situação, devido ao alcance e à influência institucional dos envolvidos. 

Investigação

O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Joel Furlan, que determinou a notificação dos vereadores para que apresentem esclarecimentos no prazo de 15 dias. 

Nota

O vereador Hideto Honda não se pronunciou. Já a vereadora Sol do Autismo se posicionou através de nota:

“Recebi uma denúncia em relação a um posicionamento que fiz recentemente.
E reforço, com toda clareza: o meu posicionamento permanece o mesmo.
Como sempre fiz questão de agir com transparência, venho esclarecer que, ao afirmar que determinada representação não me representa enquanto mulher, estou expressando uma visão pessoal — legítima dentro de uma sociedade democrática, onde cada pessoa tem o direito de pensar e se manifestar.
Isso não significa desrespeito, ataque ou negação da dignidade de ninguém.
Significa, sim, que tenho minhas convicções — e não abro mão delas.
Defendo o respeito a todas as pessoas, mas também defendo o direito de cada mulher expressar aquilo em que acredita.
Seguirei exercendo meu mandato com responsabilidade, transparência e coragem para me posicionar.”

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