Homem é preso pela GCM após descumprir medida protetiva e retirar filho à força de casa abrigo em Birigui

Foto: ilustrativa

Da redação Diego Alves

Um homem foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (18), em Birigui (SP), após descumprir medida protetiva judicial e retirar à força seu filho adolescente de uma casa abrigo. A prisão ocorreu durante patrulhamento rural da Guarda Civil Municipal (GCM), quando agentes avistaram o menor em um veículo, acompanhado do pai, em situação suspeita.

Segundo informações apuradas pela reportagem, os guardas abordaram o veículo após o adolescente demonstrar nervosismo e tentar fugir. Com apoio de outras viaturas da GCM, foi confirmado que se tratava do adolescente acolhido judicialmente e do pai, que não possui mais a guarda legal do filho.

De acordo com as autoridades, o homem já era conhecido por reiterados descumprimentos das medidas protetivas que o impedem de se aproximar dos filhos e do Serviço de Acolhimento Institucional de Birigui. O adolescente foi entregue à equipe da casa abrigo, que se dirigiu ao plantão policial.

O caso teve início ainda na segunda-feira (16), quando o pai teria, de maneira forçada, retirado o adolescente da presença de uma cuidadora. A situação se agravou no dia seguinte, quando ele foi surpreendido pelas equipes da GCM ainda com o menor sob sua responsabilidade, configurando crime em flagrante.

A autoridade policial entendeu que houve descumprimento da medida protetiva prevista nos autos do processo, além da subtração de menor de idade de quem detém a guarda legal, fatos que são enquadrados nos artigos 25 da Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022) e 249 do Código Penal.

O homem permaneceu em silêncio durante o interrogatório. O adolescente, por sua vez, preferiu não relatar detalhes dos acontecimentos, mesmo na presença da curadora legal.

Diante da gravidade e da reincidência dos atos, o delegado responsável pela ocorrência decretou a prisão em flagrante, com formal indiciamento e requisição de exame cautelar junto ao Instituto Médico Legal (IML). Também foi representada a conversão da prisão em preventiva, com base na garantia da ordem pública, integridade física e emocional dos menores e dos profissionais da instituição.

As autoridades seguem acompanhando o caso, e o homem permanecerá à disposição da Justiça.

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