No Noroeste Paulista, Votuporanga e Araçatuba se destacam em pontuação do Previne Brasil

Da redação Diego Alves

No Noroeste Paulista, Votuporanga e Araçatuba se destacaram com boa pontuação no ranking do Previne Brasil 2022, divulgado pelo Ministério da Saúde.

No segundo quadrimestre deste ano, Votuporanga alcançou a pontuação de 8.33 e Araçatuba 7.5. São José do Rio Preto, a maior cidade do Noroeste Paulista, com 464,9 mil habitantes, ficou atrás com 2.39 pontos.

Mirassol, na região, teve 8.1 pontos; Bady Bassitt 7.46; Catanduva 7.65 e Fernandópolis foi pontuada com 8.17. Presidente Prudente, no Oeste de SP, teve 9.07 pontos.

O programa apresenta um conjunto de sete indicadores que analisam a qualidade da saúde e, de acordo com o resultado final, oferece um incentivo financeiro de pagamento por desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS). Os critérios de avaliação variam de zero a dez. Quanto maior o município, mais desafiador é para atingir e superar as metas, já que o número de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aumenta exponencialmente.

Os sete indicadores selecionados para o incentivo de pagamento por desempenho estão divididos em quatro ações estratégicas: três indicadores no pré-natal; um no que se refere à saúde da mulher; um na saúde da criança; e dois referentes a doenças crônicas.

Na ação estratégica do pré-natal, as gestantes precisam ter, no mínimo, seis consultas realizadas (desde a primeira até a 12ª semana de gestação), realização de exames para Sífilis e HIV e também atendimento odontológico. Na estratégia referente à saúde da mulher, o indicador é a coleta de citopatológico na APS, que é o exame Papanicolau. Para a saúde da criança, é considerada a vacinação no primeiro ano de idade, na APS, contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Infecções causadas por Haemophilus Influenza tipo B e Poliomielite Inativada.

Os critérios das doenças crônicas avaliam pessoas hipertensas que realizaram consultas e aferição de pressão arterial no semestre, além de pessoas diabéticas que passaram por consultas médicas e fizeram solicitação de hemoglobina glicada, durante o semestre também.

Segundo portaria nº 26 do Ministério da Saúde, atualmente o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro, com base no critério populacional transferido aos municípios em 2022, é de R$ 5,95.

O objetivo do Previne Brasil, que entrou em vigor em 2020, é incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde, equilibrar valores financeiros per capita referentes à população cadastrada nas equipes de saúde e incentivar a adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (dados digitais dos pacientes pelo Prontuário Eletrônico) e o Consultório na Rua.

(Com informações da Prefeitura de Votuporanga e da Agência Brasil/colaboração sbt interior )

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