Acadêmicos do Direito destacam-se no CONPEDI com pesquisa científica

O trabalho analisou as recentes alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 15.272/2025 e nº 15.295/2025

Da redação Diego Alves

Os acadêmicos Kauã de Oliveira Sanches e Luís Guilherme Augusti Sampaio, do Curso de Direito do UniSALESIANO, apresentaram artigo científico no IX Encontro Virtual do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), um dos principais eventos científicos da área jurídica no Brasil. O trabalho foi desenvolvido sob orientação do docente Marcelo Misaka e apresentado durante o congresso, realizado entre os dias 22 e 26 de junho.

O trabalho analisou as recentes alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 15.272/2025 e nº 15.295/2025, que ampliaram as hipóteses e os momentos em que pode ocorrer a coleta obrigatória de material genético de pessoas presas por crimes graves.

A pesquisa foi desenvolvida a partir da perspectiva da Genealogia do Poder, teoria do filósofo francês Michel Foucault, buscando compreender as relações entre Estado, controle social e o uso de informações genéticas como instrumento de identificação e vigilância.

Segundo os pesquisadores, o estudo apresenta reflexões sobre os impactos do armazenamento e utilização de dados biológicos pelo Estado, especialmente diante da possibilidade de criação de mecanismos de biovigilância genética. A análise também aborda como esses instrumentos podem atingir diferentes grupos sociais de maneira desigual, principalmente populações em situação de vulnerabilidade.

CIENTÍFICA

Para o professor Misaka, a participação no CONPEDI representa uma importante oportunidade para inserir acadêmicos da graduação na produção científica jurídica nacional. “Normalmente, o evento recebe trabalhos de pesquisadores que já estão em programas de mestrado e doutorado. A participação de graduandos acontece de forma excepcional, quando orientados por professores mestres ou doutores”, explicou.

De acordo com o docente, o artigo recebeu avaliações positivas durante a apresentação, com reconhecimento dos participantes do grupo de trabalho pela relevância e atualidade do tema pesquisado.

O acadêmico Kauã, do 7º semestre do Curso de Direito, destacou que a experiência contribuiu para sua formação acadêmica e para o desenvolvimento do pensamento crítico. “Desde o início da minha trajetória acadêmica, o Dr. Misaka nos apresentou a importância da pesquisa jurídica e como ela pode estar presente no nosso dia a dia. A partir daí, junto aos encontros mensais do Grupo de Pesquisa em Violência e Segurança Pública da faculdade, fui desenvolvendo o hábito de questionar temas e situações que muitas vezes já estão naturalizados pelo sistema ou até por nós mesmos”, relatou.

Kauã explicou que a discussão sobre a Lei nº 15.295/2025 surgiu a partir de debates realizados com o colega Luís Guilherme, dando origem à construção da pesquisa. “Ao levarmos essas reflexões ao Dr. Misaka, ele acolheu a ideia e sugeriu que analisássemos o tema a partir da genealogia do poder de Michel Foucault”, afirmou.

APRENDIZADO

Para Luís Guilherme, também acadêmico do 7º termo do Curso de Direito, a participação no evento representou uma experiência significativa de aprendizado e troca de conhecimentos. “A experiência de escrever este artigo em conjunto com pessoas tão qualificadas e pelas quais tenho tanto apreço, bem como de apresentá-lo em um evento tão importante quanto o CONPEDI, é inigualável”, destacou.

Segundo o acadêmico, o processo de pesquisa e escrita contribuiu para ampliar a capacidade de análise sobre o tema. “A pesquisa e a escrita fazem com que nos desafiemos a pensar por ângulos que normalmente não observaríamos. Além disso, escrever em coautoria permite que tenhamos discussões muito frutíferas, já que cada um acrescenta seu próprio ponto de vista”, afirmou.

Luís Guilherme também ressaltou o significado da apresentação em um dos principais espaços de produção científica jurídica do país. “Sempre enxerguei o CONPEDI como um dos mais altos espaços de discussão e produção científica na área jurídica, e poder apresentar uma pesquisa nesse ambiente foi algo extremamente significativo. Sou muito grato por ter desenvolvido essa pesquisa em coautoria com pessoas que admiro e respeito profundamente”, completou.

O CONPEDI reúne pesquisadores, professores, estudantes e profissionais do Direito de diferentes regiões do país, promovendo a divulgação de estudos acadêmicos e fortalecendo a pesquisa jurídica. Nesta edição, o evento teve como tema “Constituição, Processo e Justiça Social: o papel da jurisdição constitucional na efetivação de direitos”.

Compartilhem, deixe seu Like