Ausência de CadÚnico não deve impedir análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Foto reprodução Por Paulo Mendes – Advogado Criminalista e Previdenciário A exigência de inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)... Continue lendo...
Artigo
Pensão por Morte: Quem Tem Direito ao Benefício e Por Que Muitas Pessoas Perdem Esse Dinheiro do INSS
Foto: reprodução Por Dieymis Gaioto – Advogado especialista em Direito Previdenciário e Criminal A perda de um familiar nunca é fácil, e em meio à... Continue lendo...
Nova lei proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
Foto: reprodução Por: Paulo Mendes – Advogado Criminalista e Previdenciário Uma nova legislação mudou de forma significativa as regras sobre descontos realizados diretamente nos benefícios... Continue lendo...
Artigo: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Você Pode se Aposentar Mais Jovem e Talvez Não Saiba!
Foto: reprodução Por Dieymis Gaioto – Advogado especialista em Direito Previdenciário e Criminal Pouca gente sabe, mas a pessoa com deficiência pode ter direito a se aposentar bem mais cedo... Continue lendo...
Legítima Defesa e Uso de Arma de Fogo: Quando Atirar é a Única Saída??
Foto reprodução Por: Dieymes Gaioto – Advogado Criminalista e Previdenciário Você já se perguntou por que algumas pessoas são condenadas por atirar… enquanto outras são absolvidas,... Continue lendo...
Artigo Reflexão: Teve poder para criar, tem poder para restaurar
“Esta é a gênese dos céus e da terra quando foram criados, quando o Senhor Deus os criou”. Gênesis 2.4 Por: Rev. Adi Éber Pereira... Continue lendo...
Aposentadoria do Professor: Você Sabe se Já Tem Direito? Descubra Como Funciona e Quem Pode se Beneficiar!
Foto: Dieymis Gaioto Por Dieymis Gaioto – Advogado especialista em Direito Previdenciário e Criminal Ensinar é uma das missões mais nobres — e também uma... Continue lendo...
Artigo Reflexão: O que você espera de Deus?
“…buscai, pois, em primeiro lugar, o Seu reino e a Sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas.” Mateus 6.33 Por: Adi Éber Pereira... Continue lendo...
Artigo: Súmula vinculante do STF consolida entendimento sobre tráfico privilegiado
Por: Paulo Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em 30 de setembro de 2025, a Súmula Vinculante nº 63, que consolida um entendimento muito... Continue lendo...
Artigo: Confissão espontânea gera redução da pena ainda que não influencie o conhecimento do Juízo
Foto: reprodução Por: Paulo Mendes Recentemente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de grande relevância para o Direito Penal brasileiro:... Continue lendo...
Doze marmitas desaparecem durante entrega por aplicativo em Araçatuba 
Prefeitura de Birigui doa mais de 5 mil fraldas geriátricas para instituições que atendem idosos 
Homem de 37 anos é preso após ameaçar os Pais, atacar policiais e danificar viatura em Glicério 
Santa Casa de Araçatuba recebe certificação estadual por excelência em captação de órgãos