Bafômetro aponta 0,56 mg/L, mas exame clínico não confirma embriaguez e motorista é liberada em Araçatuba

Foto ilustrativa

Da redação Diego Alves

Uma mulher de 33 anos foi liberada pela Polícia Civil após se envolver em um acidente de trânsito na madrugada desta sexta-feira (26), em Araçatuba. Embora o teste do etilômetro tenha apontado concentração de 0,56 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, índice superior ao limite que caracteriza o crime de embriaguez ao volante, o exame clínico realizado no Instituto Médico Legal (IML) não constatou alteração da capacidade psicomotora da condutora.

De acordo com o boletim de ocorrência, policiais militares rodoviários foram acionados para atender um acidente na Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463), nas proximidades do acesso à Rodovia Marechal Rondon (SP-300). No local, a condutora de um Hyundai HB20 teria perdido o controle da direção, atingido placas de sinalização e, em seguida, colidido lateralmente contra uma Volkswagen Saveiro que trafegava pela via.

Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.

Segundo o registro policial, a motorista apresentava odor etílico, olhos avermelhados e informou aos policiais que havia ingerido bebida alcoólica. Ela concordou em realizar o teste do bafômetro, que registrou 0,56 mg/L de álcool no ar expelido.

Encaminhada ao Plantão Policial, a condutora foi submetida a exame clínico no IML. Conforme o laudo do médico legista, a conclusão foi de que a mulher estava alcoolizada, porém não apresentava sinais clínicos suficientes para caracterizar embriaguez, ou seja, não havia evidências de alteração da capacidade psicomotora exigida para a configuração do crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Diante da divergência entre o resultado do etilômetro e o exame clínico, o delegado responsável entendeu que, naquele momento, havia dúvida quanto à presença dos elementos necessários para a prisão em flagrante. Assim, determinou o registro da ocorrência para posterior apuração em procedimento próprio e autorizou a liberação da motorista.

A Polícia Civil também requisitou perícia nos veículos envolvidos, e a fita impressa do teste do etilômetro foi apreendida para integrar a investigação.

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